Processo 184941/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 16:30
Autuado em 11/05/2009 16:30
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5286/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5286/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5286/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem APPF DA ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO RAMOS
Interessado CARMEN DE SOUZA
Interessado CREUSA BRANDOLIN DE AQUINO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2013 12:59 do Protocolo nº 40814-0/13, referente a Resposta ao Ofício 2962/13 - OCN - DP
14/06/2013 09:03 do Protocolo 390040/13
11/06/2013 08:40 AR do ofício OCN - 2962/13 - DP
22/05/2012 11:15 AR de devolução dos autos físicos
02/04/2012 09:18 Ar de devolução de autos físicos
26/07/2011 11:17 Juntada de AR ofício 205/11-OCN-DP
26/07/2011 09:55 do Protocolo nº 44565-0/11, referente a Documentação Complementar
26/07/2011 08:36 do Protocolo nº 44537-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 205/11-CC-PJ
20/07/2011 09:11 do Protocolo nº 41837-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/07/2011 10:46 Juntada de AR oficio 192/11-OCN-DP
03/02/2011 10:27 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -
12/07/2010 08:38 do Protocolo nº 377162/10, referente documentos de fls. 108 a 131 (resposta ao Of. 1087/10).
29/06/2010 13:05 do Protocolo nº 352402/10, referente documentos de fls. 64 a 107 (resposta ao Of. 1087/10).
02/06/2010 13:24 do Protocolo nº 310289/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 61 e 62).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2013 Ofício de Contraditório   2962/ 2013   
DP  28/06/2011 Ofício de Contraditório   205/ 2011  22/12/2011
DP  23/06/2011 Ofício de Contraditório   192/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 296/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5286/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
24/09/2013 732 Despacho Processual Diverso nº 2153/2013
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 905/2013
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1755/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1361/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1373/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1097/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 590/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 10:21 DP  
17/01/2014 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 296/2014 -
16/01/2014 15:17 DEX Informação nº 178/2014 -
02/12/2013 18:27 S2C Acórdão nº 5286/2013 -
02/12/2013 18:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 23/2014 -
23/09/2013 17:38 GCNB  
20/09/2013 16:29 DP Informação nº 20210/2013 -
16/08/2013 09:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2123/2013 -
16/08/2013 09:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2153/2013 -
13/08/2013 14:06 SMPjTC Parecer nº 12699/2013 - desaprovação Contas em convênio. Retorno. Contraditório exercido. Pela irregularidade e desaprovação das contas com imputação de sanções.
02/07/2013 08:23 DAT Instrução nº 2386/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO ESPECÍFICA PARA A OBRA REALIZADA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
24/05/2013 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 2962/2013 -
20/05/2013 11:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 902/2013 -
20/05/2013 11:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 905/2013 -
26/07/2011 14:31 DAT Instrução nº 1470/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDAS SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS RELATIVOS À OBRA REALIZADA, AUSÊNCIA DE PESQUISA DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS PESQUISAS DE PREÇOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CO
22/07/2011 08:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1755/2011 -
20/06/2011 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 192/2011 -
20/06/2011 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 205/2011 -
15/06/2011 10:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 204/2011 -
15/06/2011 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1361/2011 -
23/10/2010 10:41 DAT Instrução nº 1995/2011 - Concessão de Contraditório.
03/08/2010 10:05 SITIO  
16/07/2010 10:22 DAT  
12/07/2010 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1373/2010 -
09/06/2010 15:36 DAT  
02/06/2010 13:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1097/2010 -
03/05/2010 15:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 590/2010 -
03/05/2010 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1086/2010 -
03/05/2010 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1087/2010 -
14/05/2009 16:25 DAT Instrução nº 1232/2010 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 16:29 DP  

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